O juiz António Coelho, agredido quarta-feira durante a leitura de uma sentença no Tribunal da Feira, reconheceu esta quinta-feira que a falta de condições da sala de julgamentos foi o principal motivo da agressão.
Juízes agredidos no tribunal após leitura de sentença
«Estamos a fazer o esforço que nos foi pedido para cumprir o nosso trabalho», disse à Lusa o juiz que foi agredido, a pontapé, embora sem gravidade. António Coelho sustentou, no entanto, que esta situação [das instalações] «provoca uma certa frustração».
O magistrado já esta manhã esteve a trabalhar. «A situação, a manter-se, pode fazer com que se repitam episódios iguais», sublinhou, no entanto. O juiz assegurou ainda que, a nível de policiamento, «foram tomados todos os cuidados».
Entretanto, os juízes do tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender os julgamentos que estavam a realizar-se fora do tibunal pelo menos até Setembro, altura em que as obras devem ficar prontas.
Instalações são «inqualificáveis e inadmissíveis»
O coordenador do grupo de trabalho sobre a segurança nos tribunais, o juiz Edgar Lopes, que em Abril enviou um relatório ao Ministério da Justiça, considerou que as instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira são «inqualificáveis e inadmissíveis, com poucas condições de segurança e onde se registam temperaturas de quase 40 graus».
Falando na qualidade de coordenador do estudo sobre segurança nos tribunais, o juiz considerou que a situação ocorrida em Santa Maria da Feira «foi um incidente isolado». Contudo, apesar de ter sido uma situação anormal «os tribunais portugueses têm poucas condições de segurança, pouca presença das autoridades e falta de áreas de circulação delimitadas», frisou.
O grupo de trabalho, constituído em Outubro de 2007, concluiu, num relatório enviado aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, que era necessário aumentar a visibilidade policial no interior dos tribunais.
Para o grupo de trabalho, os tribunais «devem estar dotados de estruturas de segurança activa e passiva, para criar uma sensação de autoridade que desincentive a ocorrência de incidentes».
Antes da constituição deste grupo, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apresentou um relatório que referia que os tribunais não têm «qualquer sistema específico de segurança pública ou privada», «não estão equipados para detectar a entrada de armas, explosivos ou outros materiais perigosos» e «não têm sistema de alarme ou vídeo-vigilância contra intrusão eficazes», além de não registarem a «entrada de pessoas fora do horário de trabalho».
Juízes agredidos no tribunal após leitura de sentença
«Estamos a fazer o esforço que nos foi pedido para cumprir o nosso trabalho», disse à Lusa o juiz que foi agredido, a pontapé, embora sem gravidade. António Coelho sustentou, no entanto, que esta situação [das instalações] «provoca uma certa frustração».
O magistrado já esta manhã esteve a trabalhar. «A situação, a manter-se, pode fazer com que se repitam episódios iguais», sublinhou, no entanto. O juiz assegurou ainda que, a nível de policiamento, «foram tomados todos os cuidados».
Entretanto, os juízes do tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender os julgamentos que estavam a realizar-se fora do tibunal pelo menos até Setembro, altura em que as obras devem ficar prontas.
Instalações são «inqualificáveis e inadmissíveis»
O coordenador do grupo de trabalho sobre a segurança nos tribunais, o juiz Edgar Lopes, que em Abril enviou um relatório ao Ministério da Justiça, considerou que as instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira são «inqualificáveis e inadmissíveis, com poucas condições de segurança e onde se registam temperaturas de quase 40 graus».
Falando na qualidade de coordenador do estudo sobre segurança nos tribunais, o juiz considerou que a situação ocorrida em Santa Maria da Feira «foi um incidente isolado». Contudo, apesar de ter sido uma situação anormal «os tribunais portugueses têm poucas condições de segurança, pouca presença das autoridades e falta de áreas de circulação delimitadas», frisou.
O grupo de trabalho, constituído em Outubro de 2007, concluiu, num relatório enviado aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, que era necessário aumentar a visibilidade policial no interior dos tribunais.
Para o grupo de trabalho, os tribunais «devem estar dotados de estruturas de segurança activa e passiva, para criar uma sensação de autoridade que desincentive a ocorrência de incidentes».
Antes da constituição deste grupo, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apresentou um relatório que referia que os tribunais não têm «qualquer sistema específico de segurança pública ou privada», «não estão equipados para detectar a entrada de armas, explosivos ou outros materiais perigosos» e «não têm sistema de alarme ou vídeo-vigilância contra intrusão eficazes», além de não registarem a «entrada de pessoas fora do horário de trabalho».
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