A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera grave o episódio de violência e insegurança» corrido quarta-feira nas instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira e apoia a suspensão de audiências caso seja essa a decisão dos juízes, informa a agência Lusa.
A leitura da sentença de 18 arguidos condenados por tráfico de droga terminou em agressões a dois juízes, que sofreram ferimentos e escoriações, num julgamento que decorreu no Pavilhão dos Bombeiros de Santa Maria da Feira, as instalações provisórias do tribunal.
«Tribunais perdem autoridade e prestígio»
Para a ASJP, as instalações onde está a funcionar provisoriamente o tribunal de Santa Maria da Feira «no reúnem as condições mínimas de segurança e dignidade para realizar julgamentos»
Esta situação é «muito grave» e revela «falta de sistemas de vigilância e policiamento adequados» nos tribunais, o que provoca «sentimentos de intranquilidade nas pessoas que trabalham e utilizam os tribunais, além de uma imagem de perda de autoridade e de prestígio do Estado».
ASJP apoia juízes se estes pretenderem suspender audiências
Neste sentido, a Associação «considera absolutamente necessário que seja encontrada uma solução definitiva, no máximo já a partir de Setembro, tal como foi publicamente prometido pelo Governo».
No comunicado, a ASJP refere também que apoia os juízes caso estes considerem «adequado suspender a realização de julgamentos e diligências públicas» e «exigirá ao Governo e ao Conselho Superior da Magistratura que sejam tomadas medidas imediatas e concretas no âmbito das suas responsabilidades próprias no sistema de administração dos tribunais».
«Agressões são graves mas não podem ser dramatizadas»
O vice-procurador-geral da República, Gomes Dias, considerou esta quinta-feira, «graves» as agressões aos juízes ocorridas no tribunal de Santa Maria da Feira, recusando contudo dramatizar a situação.
«Todas as desordens são graves e mais graves são se foram num local que devia estar protegido e representa o exercício de autoridade», disse Gomes Dias, acrescentando que «alguma coisa falhou».
O vice-procurador, que falava aos jornalistas à margem de um seminário internacional sobre polícia e os media, considerou no entanto que se tratou apenas de um «incidente».
Falta de segurança nos tribunais é um problema conhecido pelo Governo
O responsável comentou ainda que o facto de o tribunal de Santa Maria da Feira estar a funcionar provisoriamente no Pavilhão dos Bombeiros não ajudou à situação. «Mas também não vamos dramatizar uma situação destas», sublinhou.
A falta de segurança nos tribunais é um problema conhecido do Ministério da Justiça, segundo Gomes Dias, estando a ser pensado um sistema de controlo de acesso das pessoas, que será uma solução a nível nacional.
«Mas [mesmo esse sistema] não vai resolver todos os problemas. Não há nenhum sistema infalível», comentou.
O vice-procurador adiantou ainda que o incidente será analisado ao pormenor pela Procuradoria e pelo grupo de trabalho que está a estudar o sistema de controlo de acesso aos tribunais. «Vamos aguardar que haja soluções a curto prazo», referiu.

NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE ERA BEM MAIS IMPORTANTE RENOVAR A FROTA AUTOMÓVEL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, GASTANDO MILHOES DE EUROS EM NOVOS CARROS PARA O MINISTRO, SECRETARIOS DE ESTADO E OUTROS, DO QUE DOTAR ESSA VERBA EM MELHORAMENTOS DOS NOSSOS TRIBUNAIS E DAS CONDIÇOES DE TRABALHO DOS MESMO. GRANDE PAÍS, GRANDES RESPONSÁVEIS GOVERNATIVOS. VAMOS A PASSOS LARGOS A CAMINHO DO 3º MUNDO. É TRISTE. MAS NÃO ESQUEÇAM É PRECISO É CONTINUAR A PAGAR IMPOSTOS ALTÍSSIMOS PARA QUE OS NOSSOS GOVERNANTES POSSAM USUFRUIR DAS SUAS "JUSTAS" REGALIAS

Incrível !

O juiz António Coelho, agredido quarta-feira durante a leitura de uma sentença no Tribunal da Feira, reconheceu esta quinta-feira que a falta de condições da sala de julgamentos foi o principal motivo da agressão.
Juízes agredidos no tribunal após leitura de sentença
«Estamos a fazer o esforço que nos foi pedido para cumprir o nosso trabalho», disse à Lusa o juiz que foi agredido, a pontapé, embora sem gravidade. António Coelho sustentou, no entanto, que esta situação [das instalações] «provoca uma certa frustração».
O magistrado já esta manhã esteve a trabalhar. «A situação, a manter-se, pode fazer com que se repitam episódios iguais», sublinhou, no entanto. O juiz assegurou ainda que, a nível de policiamento, «foram tomados todos os cuidados».
Entretanto, os juízes do tribunal de Santa Maria da Feira decidiram suspender os julgamentos que estavam a realizar-se fora do tibunal pelo menos até Setembro, altura em que as obras devem ficar prontas.
Instalações são «inqualificáveis e inadmissíveis»
O coordenador do grupo de trabalho sobre a segurança nos tribunais, o juiz Edgar Lopes, que em Abril enviou um relatório ao Ministério da Justiça, considerou que as instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira são «inqualificáveis e inadmissíveis, com poucas condições de segurança e onde se registam temperaturas de quase 40 graus».
Falando na qualidade de coordenador do estudo sobre segurança nos tribunais, o juiz considerou que a situação ocorrida em Santa Maria da Feira «foi um incidente isolado». Contudo, apesar de ter sido uma situação anormal «os tribunais portugueses têm poucas condições de segurança, pouca presença das autoridades e falta de áreas de circulação delimitadas», frisou.
O grupo de trabalho, constituído em Outubro de 2007, concluiu, num relatório enviado aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, que era necessário aumentar a visibilidade policial no interior dos tribunais.
Para o grupo de trabalho, os tribunais «devem estar dotados de estruturas de segurança activa e passiva, para criar uma sensação de autoridade que desincentive a ocorrência de incidentes».
Antes da constituição deste grupo, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apresentou um relatório que referia que os tribunais não têm «qualquer sistema específico de segurança pública ou privada», «não estão equipados para detectar a entrada de armas, explosivos ou outros materiais perigosos» e «não têm sistema de alarme ou vídeo-vigilância contra intrusão eficazes», além de não registarem a «entrada de pessoas fora do horário de trabalho».

Será que na prática tornar perfeita a democracia também?

A votação no Tratado de Lisboa, no recente referendo na Irlanda foi alvo de críticas por parte de vários escritores carta (18 de junho). Basicamente eles estão dizendo''Como se atrevem a expressar a sua vontade povo irlandês''. Tim Attwood do SDLP pergunta se o povo irlandês sabe o que a Europa tem feito por eles? Como condescendente para com a vontade democrática.

Sarkozy e o susto ( tentativa de homicídio em Israel ? ) je ne sais pas

Confusão tem perturbado o Presidente francês, Nicolas Sarkozy da despedida de Israel, depois de um soldado morto durante um tiro próprio aeroporto partida cerimônia. Senhor Sarkozy e sua esposa, Carla Bruni, foram apressados em seu avião após o disparo. Primeiro-Ministro israelita, Ehud Olmert também foi apressada para a segurança. O incidente no aeroporto Ben-Gurion chegou no final do senhor Sarkozy's três dias de visita a Israel e à Cisjordânia. Um porta-voz da polícia disse que o agente de segurança tinham cometido suicídio. Porta-voz Micky Rosenfeld disse que o incidente, que aconteceu apenas como Sr. e Sra. Sarkozy Bruni estavam prestes a bordo de seu avião, tinha não representava qualquer perigo para os visitantes. Ele negou relatos de que ele poderia ter sido uma tentativa de assassínio de o Presidente francês. Outros relatórios sugeriu o soldado pode ter-se abatido acidentalmente. Testemunhas disseram que o incidente foi longo e dentro de minutos que o senhor Olmert tinha então Sarkozys embarcar no "plano de dizer adeus e explicar o que tinha acontecido. 'A prioridade' Rádio Israel informou que o soldado tinha sido estacionadas no perímetro do aeroporto, cerca de 100m a 200m (330 - 660 pés) a partir do Sarkozys' avião, quando ele disparou-se como uma banda jogado. Senhor Sarkozy e de sua esposa anterior reuniu líder palestiniano Mahmoud Abbas Televisão filmagem mostrou o Presidente francês e sua esposa sendo hustled-se os passos para a aeronave. Presidente israelita Shimon Peres, que também estava presente para a despedida cerimônia, também foi levado para seu carro blindado. A visita do senhor Sarkozy foi destinado a melhorar as relações entre a França e Israel. Ele também manteve conversações na Cisjordânia na terça-feira com o líder palestiniano Mahmoud Abbas. Falando após a reunião, o senhor Sarkozy manifestaram o seu apoio à criação de um Estado palestiniano. "A segurança de Israel não é negociável para a França, mas a criação de uma empresa viável, democrático e moderno estado para os palestinos é uma prioridade para a França", disse ele. Ele também reiterou o seu apelo a Israel para que suspenda a sua construção de colonatos na Cisjordânia. Ela chegou um dia depois que ele disse no Knesset israelense políticos que não haveria uma paz duradoura Médio Oriente sem um congelamento da construção assentamento judeu em território palestiniano. Mahmud Abbas afirmou que os palestinianos foram "invocando um grande Europeu sobre o papel" no processo de paz, nomeadamente em França assume a presidência rotativa da União Europeia no próximo mês.

Continuação

Viva o Sr. Presidente da Republica ???O EXEMPLO PRESIDENCIAL, ANÍBAL CAVACO SILVAActualmente recebe três pensões pagas pelo Estado:4.152,00 - Banco de Portugal.2.328 ,00 - Universidade Nova de Lisboa.2.876,00 - Por ter sido primeiro-ministro.9.356,00 - TOTAL ( 1 875 709 $ 60 )Podendo acumulá-las com o vencimento de P. R.Porque será que, o Expresso, o Público,o Independente, o Correio da Manhã e o Diário de Notícias,não abordaram este caso, mas trataram os outrosconhecidos, elevando-os quase à categoria de escândalos, será quevão fazer o mesmo que fizeram com os outros ??Não será por este e outros a falência da Segurança Social ???Só as reformas dos funcionários públicos é que causavam tanto mal à economia deste país??? OUTRA GRANDE NOTICIA:O Governo democrático e maioritário do PS tem por hábito quando é confrontado com realidades, apontar os canhões para o PSD, seu parceiro do «Bloco Central de Interesses».Mas agora, todos ficam a saber : os que têm iates e embarcações de recreio que através do Artº 29 do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, beneficiam de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores.Assim todos os portugueses são iguais perante a Lei, desde que tenham iates.É da mais elementar justiça que os trabalhadores e as empresas que tenham carro a gasóleo o paguem a 1,42euros, e os banqueiros e empresários do 'Compromisso Portugal' o paguem a 0,80euros, e é justo, porque estes não têm culpa que os trabalhadores não compremiates!!!Porreiro pá !...

Cavaco Silva acumulará salário e reforma

O novo regime das pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos, aprovado em Outubro de 2005, permite ao Presidente da República acumular o salário mensal com pensões. E, assim sendo, Cavaco Silva poderá auferir, a partir de 9 de Março, data em que toma posse como Presidente da República, o salário mensal em conjunto com duas reformas. O Presidente eleito só perderá a subvenção vitalícia, cujo valor ascende a 2.876 euros, à qual tinha direito por ter exercido o cargo de primeiro-ministro, noticia o «Correio da Manhã».
A nova legislação estabelece que os deputados, os eurodeputados e os autarcas, entre outros titulares de cargos políticos, tenham, caso recebam reformas no exercício de funções públicas, de optar entre um terço do salário ou um terço da pensão. Mas, para o Presidente da República, essa imposição legal não existe, dado que o Presidente não é abrangido pela Lei 52-A, de 2005.
Desse modo, acrescenta o jornal, Cavaco Silva poderá auferir uma remuneração mensal bruta da ordem de 7.100 euros em conjunto com as duas pensões que recebe do Banco de Portugal (BP) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), como professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova, no valor líquido de 5.007 euros. Segundo o gabinete jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, Cavaco Silva apenas tem de prescindir da subvenção vitalícia que recebe como ex-primeiro-ministro, «em virtude de assumir novas funções públicas».
De pensão do BP, recebe 2.679 euros, mas esta reforma resulta de descontos referentes a uma presença de quase 30 anos no banco central português. Cavaco Silva iniciou funções no BP em 1977, onde ficou com um nível 18, e saiu desta instituição em 2004, saindo também com o nível 18. E nunca integrou a administração do BP, não sendo, por isso, abrangido pelo regime especial de reformas dos administradores da instituição.
Como professor na Universidade Católica tem um salário da ordem de cinco mil euros por mês. Já como Presidente da República irá auferir uma remuneração da ordem de 7.049 euros.

Economia está a arrefecer há sete meses consecutivos

Conjuntura. Banco de Portugal e INE traçam cenários pessimistas
Actividade económica ao nível mais baixo desde Novembro de 2003
A economia portuguesa voltou a desacelerar em Maio, pelo sétimo mês consecutivo, com os gastos das famílias e das empresas em consumo de bens a abrandarem. O que já sucede há oito meses, de acordo com indicadores avançados, ontem divulgados pelo Banco de Portugal.Os dados do banco central - que agregam o andamento do PIB, vendas do comércio a retalho, cimentos, veículos pesados e produção da indústria transformadora - revelam que a actividade económica terá crescido apenas 0,4% em Maio deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Trata-se do valor homólogo mais baixo desde Novembro de 2003.O consumo das famílias terá aumentado 0,5% em Maio, face ao mesmo mês do ano passado, mas está a decrescer ao longo dos últimos meses, atingindo o valor mais baixo desde Setembro de 2003, o que está em linha com a quebra da confiança das famílias e dos industriais nos últimos três meses terminados em Maio.Já em Abril, o consumo das famílias portuguesas, a braços com taxas de juro mais elevadas e aumentos dos preços dos bens, terá estado em desaceleração, a avaliar pelos dados também ontem divulgados pelo INE, na síntese mensal de conjuntura. Os lojistas confirmam uma quebra nas vendas, com os consumidores a cortarem na factura com o consumo alimentar e não alimentar. Em Maio, o "clima económico agravou-se ligeiramente", com a confiança dos industriais e comerciantes a registarem quedas.Investimento O investimento aumentou em Abril, interrompendo "a forte diminuição observada nos três meses anteriores". Mas este ressurgimento deveu-se, segundo o INE, sobretudo à construção - que representa cerca de 50% do total -, com os construtores a relatarem um aumento significativo de encomendas de obras em carteira . De tal modo que atingiu em Maio o máximo desde final de 2002."As vendas de cimento voltaram a diminuir mais intensamente", embora "as vendas de varão para betão continuem a recuperar", ressalva o relatório do INE. O que deixa em aberto se a recuperação do investimento em construção é sustentável, já que, ainda por cima, "o indicador de máquinas e equipamentos, disponível até Maio, abrandou ligeiramente nos dois últimos meses".No comércio externo, os indicadores são, para já, contraditórios. Para Maio, os industriais referem uma deterioração das encomendas com origem externa. Mas, em Abril, as exportações, nominais, cresceram 6,5% face ao mesmo mês do ano passado, enquanto as importações aumentaram 14,2%, de acordo com as primeiras estimativas para o comércio externo .